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"O direito não socorre aos que dormem"
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Alexandra Santos
Artigo ·
há 4 anos
Criminalização da Homofobia por analogia ao crime de racismo mediante decisão do STF.
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA POR ANALOGIA AO CRIME DE RACISMO MEDIANTE DECISÃO DO STF Alexandra da Silva dos Santos [1] RESUMO A homofobia e transfobia nesse artigo estão sendo estudadas no contexto...
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José Andrade
Artigo ·
há 8 anos
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Hoje vou te mostrar, na prática, o que se passa na cabeça de um Juiz quando ele indefere um pedido de remessa de ofício para obtenção de um documento ou informação, quando se trata de processo que...
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Joao Pereira dos Santos
Comentário ·
há 3 anos
Criminalização da Homofobia por analogia ao crime de racismo mediante decisão do STF.
Alexandra Santos
·
há 4 anos
Bom trabalho. O que vem comprovar a nulidade da decisão do STF por ofender a Carta magna. Entretanto o Senado por motivo de corrupção e processos naquela corte vem se acovardando e não sustando essas decisões do Dessa corte que por contumacia rasga a nossa Lei maior flagrantemente. Devemos cobrar do Senado postura de frear esses abusos e evitar atitudes puzilâmines como essa.
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